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Presidente Balla diz que a situação financeira da edilidade é caótica
Publicado Wed, Aug 29th 2012, 12:14
Presidente Balla diz que a situação financeira da edilidade é caótica
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Cidade de Nova Sintra, 29 Ago (Bravanews) – Do encontro entre a equipa cessante da Camara e a equia recém eleita, para balanço, foi apurado dividas diversas, segundo Orlando Balla, Presidente eleito, na ordem de mais de 50.000 contos, o que a edilidade classifica de caótica.

 

“A actual vereação só tomou pulso de alguns aspectos administrativos e financeiros da Câmara Municipal no dia 16 de Agosto de 2012 numa reunião com os cessantes, presidente, vereadores e secretária municipal, respectivamente,  Camilo Gonçalves, Ernesto Machado, Reinaldo Martins e Margarida Fernandes. Da actual vereação estavam presentes o Presidente da Câmara Orlando Balla e os novos vereadores Francisco Tavares, Fernanda Burgo e Viriato Barros e não foi aceite, pelo Pr. cessante, a presença do futuro secretário municipal Henrique Oliveira e assessor jurídico Amadeu Barbosa.

 

Na dita reunião foi-nos facultado um relatório financeiro  do qual se realça:

 

1.     As despesas e receitas até 14 de Agosto de 2012 são, respectivamente, 19% do orçado para 2012;

 

2.     A diferença entre as despesas e receitas até 14 de Agosto de 2012 nos remete a uma dívida de 781.212$00 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e doze escudos);

 

3.     O total das dívidas da CMB eram de 27.534.528$00 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e oito escudos); No entanto, analisando a diferença entre os montantes referentes a "outros fornecedores" nas duas tabelas apresentadas  (na primeira tabela é de 380.708$00 e no quadro da especificação é de 672.590$00) conclui-se que a dívida seria, então, de 27.826.410$00 (vinte e sete milhões, oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e dez escudos);

 

4.     Da dívida anterior, realça-se que ao Banco Comercial do Atlântico (BCA) o total é de 8.850.056$00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil e cinquenta e seis escudos). Importa salientar que do Fundo de Financiamento Municipal (FFM) igual a 4.469.581$00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta e um escudos) o BCA retém, mensalmente, para amortização, 717.881$00 (setecentos e dezassete mil, oitocentos e oitenta e um escudos) ficando disponível, então, apenas, 3.751.700$00 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil e setecentos escudos);

 

5.     O Sr. Pr. cessante salienta, ainda, que existe uma dívida da CMB para com a sua Secretária, Sr.ª Edna Maria Amado dos Reis, no total de 833.280$00 (oitocentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta escudos) referente a retroactivos devidos a correcções salariais desde o ano 2007 a 2010 e mais dois meses de férias que a mesma tem direito, que seria, no valor de 121.520$00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e vinte escudos) perfazendo, então, um total de 954.800$00 (novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos escudos);

 

6.     Salienta, ainda, que a CMB deve 14 dias de salários aos vereadores e presidente cessante que seria num total, aproximado de 156.800$00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos escudos);  

 

7.     Oralmente, o Pr. cessante nos informou que deixará na contabilidade um dossier com facturas de valores pendentes da CMB para com ele, num total, aproximado de 600.000$00 (seiscentos mil escudos);

 

8.     Assim a dívida real da CMB, naquela data, seria de 29.538.010$00 (vinte e nove milhões, quinhentos e trinta e oito mil e dez escudos) e não de 28.489.328$00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte e oito escudos) como indica o relatório;

 

9.     Ainda, a Electra imputa dívidas de iluminação pública na ordem de 15.270.029$00 (quinze milhões, duzentos e setenta mil e vinte e nove escudos) que a CMB não reconhece tal como todas as outras Câmaras do país;

 

10.  Se adicionarmos a dívida com a da iluminação pública, naquela data, a dívida real total da CMB seria de 44.808.039$00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oito mil e trinta e nove escudos);

 

11.  A CMB é credora de um total de 13.491.874$20 (treze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e quatro escudos e vinte centavos) sendo 8.213.013$00 (oito milhões, duzentos e treze mil e treze escudos) de dívidas de Imposto Único sobre o Património (IUP) desde 2000, 2.315.230$00 (dois milhões, trezentos e quinze mil e duzentos e trinta escudos) de Rendas dos Edifícios da Câmara, 2.915.360$00 (dois milhões, novecentos e quinze mil e trezentos e sessenta escudos) de Contratos Programas, 23.857$00 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e sete escudos) de Saldo das Contas Bancárias e 24.414$00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e catorze escudos) no cofre.

 

12.  O relatório faz observações sobre alguns Contratos de Arrendamento, nomeadamente, com a empresa Águabrava e com o Sr. Oliveiro da Graça.

 

13.  Conclui fazendo a diferença entre as dívidas e as receitas pendentes excluindo a dívida da iluminação pública. Esta diferença, pelos acertos feitos acima, ficaria em 16.046.136$00 (dezasseis milhões, quarenta e seis mil e cento e trinta e seis escudos). Incluindo a dívida da iluminação pública a dívida da CMB seria então de 31.316.165 (Trinta e um milhão, trezentos e dezasseis mil e cento e sessenta e cinco escudos) caso pudesse, realmente, receber as receitas pendentes. Como é evidente, estes valores não correspondem aos 14.997.453$00 (catorze milhões, novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e cinquenta e três escudos) indicados no relatório por causa das correcções e omissões feitas;

 

14.   No dia 20 de Agosto de 2012 a Sr.ª Secretária Municipal cessante, mandou anexar, um total de 692.426$00 (seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos e vinte e seis escudos) de dívidas relativas às festividades de São João Baptista com a empresa NEWLOOK,  com a Banda Eclips e o Grupo de Magia-Portugal. Com este valor a dívida total real da CMB passaria a 16.738.562$00 (dezasseis milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos e sessenta e dois escudos) excluindo a iluminação pública e caso recebermos todas as receitas pendentes. Seria de 32.008.591$00 ( trinta e dois milhões, oito mil e quinhentos e noventa e um escudos) incluindo a iluminação pública e de 45.500.465$00 (quarenta e cinco milhões, quinhentos mil e quatrocentos e sessenta e cinco escudos) incluindo a iluminação pública e se não recebermos as ditas receitas pendentes;

 

15.  No entanto, a Electra actualizou, através de fax que deu entrada no dia 24 de Agosto de 2012, as dívidas da CMB para com ela em que a dos Serviços Diversos passa a 1.812.290$00 (um milhão, oitocentos e doze mil e duzentos e noventa escudos) em vez dos 1.468.615$00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quinze escudos) referidos anteriormente. A dívida da Iluminação Pública passa a 23.361.215$00 (vinte e três milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quinze escudos) em vez dos 15.270.029$00 (quinze milhões, duzentos e setenta mil e vinte e nove escudos).  Assim sendo, a dívida agrava e cifra-se em 53.935.326$00 (cinquenta e três milhões, novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e seis escudos). Se recebermos as ditas receitas pendentes e tivermos de pagar a iluminação pública, amortizaríamos a dívida e este se situaria nos 40.443.456$00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e seis escudos). Se deste valor excluirmos a iluminação pública a dívida seria de 17.082.241$00 (dezassete milhões, oitenta e dois mil e duzentos e quarenta e um escudos);

 

16.  No dia 23 de Agosto de 2012, deu entrada uma factura pro-forma referentes a peças encomendadas, pela vereação anterior, para o conserto do Camião de Lixo, no valor de 486.467$00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e sete escudos). Foi cortada o fornecimento da energia eléctrica à unidade de produção de gelo da Furna por causa de uma dívida de mais de 400.000$00 (quatrocentos mil escudos). Com estes valores a dívida da CMB agrava-se em cerca de 900.000$00 (novecentos mil escudos);

 

17.  A gestão financeira e administrativa da CMB foi de tal forma caótica que, neste momento, as despesas de carácter permanente ultrapassam as receitas de carácter permanente (que é o FFM) em de 230.791$00 (duzentos e trinta mil e setecentos e noventa e um escudos) exceptuando água, electricidade, combustíveis e consumíveis de escritórios.

 

18.  Neste momento, há uma carência de 13 (treze) computadores, 2 (duas) impressoras e 1 uma fotocopiadora cujo orçamento não será inferior a 850.000$00 (oitocentos e cinquenta mil escudos);

 

19.  O parque automóvel da CMB é uma lástima, com apenas 2(dois) camiões e um autocarro escolar operacional. Há necessidades de peças para reparação e operacionalização de todos os outros. Falta de dinheiro para aquisição de pneus é motivo para, alegadamente, algumas viaturas não funcionarem. Aqui devo, ainda, acrescentar que um automóvel está na cidade da Praia há muito tempo em reparação segundo o Pr. da CMB cessante.

 

20.  O quadro do pessoal afecto à CM é de 60 (sessenta) funcionários aos quais juntam-se 177 (cento e setenta e sete assalariados) e 58 (cinquenta e oito) subsidiários bolseiros totalizando, os insuportáveis 295 (duzentos e noventa e cinco) pessoas.

 

Concluindo: As dívidas e as carências apontadas e visando um normal funcionamento desta Câmara Municipal nos remete a uma necessidade financeira nunca inferior a 60.000.000$00 (sessenta milhões de escudos).

 

 

Nova Sintra, 29 de Agosto de 2012

O Presidente da Câmara Municipal da Brava

 

___________________________

Orlando da Luz Vieira Balla

 

 

Comentarios

manuel pina   1 year, 10 months, 2 weeks, 6 days ago

Sr. Presidente, deixa de arranjar disculpas. O Sr. e todos nos que votamos nessa Camara, sabiamos que a Camara da Brava tinha essas dificuldades, por se tratar de uma Camara Pobre. Por isso é que se elegeu uma nova Camara para trabalhar e nao para esbanjar como já começou a ser feito. Contratos milhonario para pessoa sem qualificação e pouco onesta. Falou-se muito no desemprego da camada jovem. Porque não contratou um dos varios licenciados que estão por ai a vadiar ao envez de contratar um professor em pleno actividade e sem qualificação para ser o seu director do gabinete. O que é que ele sabe? Despois de tanto malandragem na Comissão de recenceamento que só trabalha a sua familia, o senhor vai-lhe premiar com um salario quase igual ao seu. Francamente com a nossa Brava

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